📄 Termos e Condições de Uso
Agora é Meu Second Hand – agoraemeusecondhand.com.br
Bem-vindo(a) ao Agora é Meu Second Hand!
Ao acessar, navegar e/ou realizar uma compra em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Identificação do Proprietário
O site agoraemeusecondhand.com.br é de propriedade de Agora É Meu Desapegos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gavião Peixoto, 70 - Loja 208, no bairro Icaraí e cidade de Niterói/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.509.687/0001-60, Contato: [email protected] | 21 97202-0297.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário:
Reconhece que leu, entendeu e aceitou integralmente os presentes termos.
Compromete-se a cumprir as regras aqui descritas.
Declara ser maior de 18 anos ou estar autorizado por responsável legal.
3. Uso do Site
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas em seu cadastro.
É proibido o uso indevido do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
A administração poderá suspender ou excluir cadastros em caso de descumprimento dos termos.
4. Produtos e Disponibilidade
Trabalhamos com peças second hand (brechó), podendo apresentar sinais de uso.
Buscamos descrever e fotografar cada peça com transparência, mas podem ocorrer pequenas variações de cor ou medidas em relação às imagens exibidas.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando pedidos já concluídos.
Aceitamos pagamentos por Pix ou cartão de crédito.
Em caso de erro evidente de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e comunicar o cliente.
6. Entrega e Prazos
As entregas são realizadas via Correios, Motoboy ou Retirada em nossa sede.
O prazo de entrega é informado no momento da compra, podendo variar conforme a região.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de greves, problemas logísticos das transportadoras ou força maior.
7. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para exercer o direito de arrependimento e solicitar devolução com reembolso integral.
Para peças second hand, não realizamos trocas por motivo de tamanho, gosto pessoal ou desgaste natural do uso.
Aceitamos devoluções apenas em casos de defeito não informado na descrição do produto.
O cliente deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] para iniciar o processo.
8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para processamento de pedidos, comunicação e melhorias no serviço.
Não compartilhamos dados com terceiros, exceto quando necessário para entrega e cobrança.
O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, fotografias, logotipos e layout) pertence ao Agora é Meu Second Hand e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por mau uso das peças adquiridas.
Não garantimos que o site estará livre de falhas, vírus ou interrupções, embora nos esforcemos para oferecer navegação segura.
Não nos responsabilizamos por informações incorretas fornecidas pelo usuário durante a compra.
11. Alterações dos Termos
Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos que os usuários revisem com frequência.
12. Foro Competente
Fica eleito o foro da Comarca de Niterói/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📌 Última atualização: 07/09/2025.
